Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/09/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN e VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN

RECORRENTE: ALISSON RUMENNIG SOUSA RAULINO

ADVOGADO: MURILO MARVEL DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 20983/RN

RECORRENTE: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

ADVOGADO: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - OAB: 12761/RN

RECORRIDO: UNIAO BRASIL - UNIAO MUNICIPAL - SAO FRANCISCO DO OESTE/RN

ADVOGADOS: ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS - OAB: 9667/RN e JOSE DELIANO DUARTE CAMILO - OAB: 12652/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: ALINE OLIVEIRA DE BRITO

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: MARTINS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

IMPETRANTE: PAULO CESAR GALDINO

ADVOGADOS: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - OAB: 18960/RN, RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB: 5921/RN, MARCELLA SIMONETTI MARINHO DE FARIAS - OAB: 14504/RN, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN e LUANA BARBARA DE AMORIM CAMPOS - OAB: 15647/RN

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Direito Líquido e Certo

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: CELLY ANDRESSA DANTAS DA SILVA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Natal/RN, 24 de setembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição