Pauta da Sessão Plenária do dia 30/10/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/10/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600062-86.2024.6.20.0065

ORIGEM: MARCELINO VIEIRA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: HINDEMBERG PONTES DE LIMA

ADVOGADO: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO - OAB: 17653/RN

RECORRENTE: JULIANA EMIDIA DO NASCIMENTO COSTA

ADVOGADO: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO - OAB: 17653/RN

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICIPAL (MARCELINO VIEIRA/RN)

ADVOGADOS: REINALDO BESERRA - OAB: 7166/RN e WILAMY MARCELINO BEZERRA - OAB: 13979/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600128-72.2024.6.20.0063

ORIGEM: PORTALEGRE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (PORTALEGRE/RN)

ADVOGADOS: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN e YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - 44 - MUNICIPAL (PORTALEGRE/RN)

ADVOGADa: ANA LAURA DE FREITAS REGO - OAB: 17055/RN

RECORRIDO: JOSE AUGUSTO DE FREITAS REGO

ADVOGADa: ANA LAURA DE FREITAS REGO - OAB: 17055/RN

RECORRIDO: EMANUEL MESSIAS LOPES CAVALCANTE

ADVOGADa: ANA LAURA DE FREITAS REGO - OAB: 17055/RN

RECORRIDO: SIMARA KELLY SILVA NOBRE

ADVOGADa: ANA LAURA DE FREITAS REGO - OAB: 17055/RN

RECORRIDO: TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA

ADVOGADa: ANA LAURA DE FREITAS REGO - OAB: 17055/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600308-47.2024.6.20.0012

ORIGEM: NOVA CRUZ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: THIAGO DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO: WANDERSON SILVA AZEVEDO - OAB: 10185/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO NOVA CRUZ UNIDA PARA MUDAR

ADVOGADOS: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - OAB: 17134/RN e ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA - OAB: 7273/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors. Cargo - Vereador

4º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601130-43.2022.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAFAEL HUETE DA MOTTA SENADOR