Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/11/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601304-52.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ELIAS DA SILVA SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E ELIAS DA SILVA SANTOS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

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2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601275-02.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 LEILA SOARES MAIA DEPUTADO ESTADUAL E LEILA SOARES MAIA

ADVOGADA: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB/RN19995

ADVOGADO: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB/RN3942

ADVOGADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB/RN4497

ADVOGADO: FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB/RN7634

ADVOGADO: VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB/RN270

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3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601585-08.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB/RN18446

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

RESPONSÁVEIS: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR E HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

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4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600285-11.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: AGIR - 36 - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS: RODRIGO DE AZEVEDO LEMOS, ANTONIO FRANCISCO PEREIRA, EDSON BATISTA DA SILVA, ANDERSON COUTINHO BEZERRA, ANGELO AFONSO BESSA E LEONARDO REGIS COSTA DE SOUTO

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601264-70.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS DEPUTADO FEDERAL E ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB/SP320922

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6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601515-88.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 YARA VITORIA DOS SANTOS COSTA DEPUTADO ESTADUAL E YARA VITORIA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

Natal/RN, 24 de novembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição