Pauta de Julgamento nº 60/2018

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/07/2018, ou subseqüentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600005-16.2017.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

ORIGEM: JANDAÍRA/RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ MEDEIROS

ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL - CARGO – VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS - DIPLOMAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA

IMPETRANTE     : GILVANIR DE SOUZA MARTINS

ADVOGADO        : GUSTAVO MARTINS NEVES

AUTORIDADE COATORA               : JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL – JOÃO CÂMARA/RN

LITISCONSORTE PASSIVO: VALERIA JACIARA SEVERIANO COSTA

ADVOGADO: MAX BRUNO ALVES

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 205-09.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

REQUERENTE(S)                : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - REGIONAL

ADVOGADOS      : JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO e Outros

NATAL/RN, 25 de julho de 2018.

Carlos José de Oliveira Bonifácio

Chefe da SPF/CADPP/SJ