Pauta da Sessão Plenária do dia 6/12/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 6/12/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600943-35.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO Cargo - Primeiro Suplente de Senador, Cargo - Segundo Suplente de Senador, Cargo - Senador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

AGRAVANTE

 CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS E ADVOGADA

  LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845;

  VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

  MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

  ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

  LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

  ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

  RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093.

AGRAVANTE

O MELHOR VAI COMEÇAR! Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 12-PDT / 15-MDB / 90-PROS / 10-REPUBLICANOS

ADVOGADOS

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093.

AGRAVADO

ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

AGRAVADO

FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO

ADVOGADOS

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - RN7634;

MARCELO GALVAO DE CASTRO - RN4497;

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - RN270;

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - RN3942.

AGRAVADO

IGOR AUGUSTO FERNANDES TARGINO

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600021-91.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADA

 TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922

RESPONSÁVEIS

ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS, JOAO BATISTA LEONIDAS DE MORAES MEDEIROS, MARIANNA FERNANDES FERREIRA PROCOPIO e EMERSON OSORIO DOMINGOS XAVIER 

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

 

 

Natal/RN, 30 de novembro de 2022.

 

 

Marcelo Dantas Teixeira

Servidor da SPE/CGPP/SJ