Atualizado às 16:32 do dia 19.11.2024

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
109ª SESSÃO: 25/11/2024 - 14H

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

RECURSOS DE RÉU PRESO

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

1.
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600463-86.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 15414
ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN
REQUERIDO: EDSON DIAS DA COSTA
ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT E GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN
REQUERIDO: AVANTE- MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)
ASSUNTO: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

EXTRATO DE ATA:
- O Advogado FABRICIO BRUNO solicitou sustentação oral.

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

2.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601417-06.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11842
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 GARIBALDI ALVES FILHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN
REQUERENTE: GARIBALDI ALVES FILHO
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EXTRATO DE ATA:
- Na sessão de 19-11-2024, o Desembargador Ricardo Procópio, justificadamente, informou que apresentará voto-vista em sessão ulterior.
- Na sessão de 18-11-2024, após o voto-vista divergente do Juiz Marcello Rocha, no sentido de readequar o montante a ser ressarcido ao Tesouro Nacional para o valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), acompanhado da Juíza Suely Silveira, pediu vistas dos autos o Desembargador Ricardo Procópio. A Juíza Ticiana Nobre e o Juiz Lourinaldo Lima mantiveram seu voto acompanhando o Relator.
- Na sessão de 14-11-2024, após o voto do Relator no sentido de readequar o montante a ser ressarcido ao Erário, em sede de desaprovação de contas, para o valor de R$ 51.421,63 (cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), seguido dos votos convergentes das Juízas Ticiana Nobre e Suely Silveira e do Juiz Lourinaldo Lima, pediu vistas dos autos o Juiz Marcello Rocha. O Desembargador Ricardo Procópio ficou no aguardo do voto-vista.

PROCESSOS ADIADOS

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

3.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601161-63.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11576
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN E JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN E JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

4.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600287-86.2024.6.20.0007
PROTOCOLO: 14537
ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO, MAIS AVANÇOS E MAIS MUDANÇAS (55-PSD / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PODE / 22-PL / 70-AVANTE / 10-REPUBLICANOS)
ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT E GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN
RECORRIDO: CARLOS WENDEL DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

5.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0604481-11.2024.6.00.0000
PROTOCOLO: 13665
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
REQUERENTE: MAIS BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - OAB: 137677/RJ
INTERESSADO: PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO NORTE - RN - ESTADUAL
RESPONSÁVEL: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

6.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600459-13.2024.6.20.0012
PROTOCOLO: 15443
ORIGEM: PASSA E FICA-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
RECORRENTE: COLIGAÇÃO PASSA E FICA SEGUE EM FRENTE (PSD, PL E PODEMOS)
ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN E DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN
RECORRIDO: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RECORRIDO: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA

7.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600101-82.2024.6.20.0033
PROTOCOLO: 15403
ORIGEM: MOSSORÓ-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
RECORRENTE: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DE VERDADE (PL / PODEMOS / PP / AVANTE)
ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN E MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN
RECORRIDO: 49.261.572 WALDENBERG SOARES DE MENDONCA
ADVOGADO: LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN
RECORRIDO: WALDENBERG SOARES DE MENDONCA
ADVOGADO: LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP