Pauta de julgamento do dia 16/07/2024 - 14h00
Atualizado às 11:18 do dia 12.07.2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
53ª SESSÃO: 16/07/2024 - 14H
HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS
MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS
RECURSOS DE RÉU PRESO
PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600270-42.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 10522
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN
RESPONSÁVEL: JOAO DA SILVA MAIA
ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
EXTRATO DE ATA:
- Na sessão do dia 11.07.24, após o voto da relatora no sentido de desaprovar as contas do PARTIDO LIBERAL - PL (RN), pediu vista dos autos a Juíza Suely da Silveira. Os demais membros da Corte ficaram no aguardo do voto-vista.
2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600018-02.2024.6.20.0022
PROTOCOLO: 13646
ORIGEM: CARNAÚBA DOS DANTAS-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – COEXISTÊNCIA
EXTRATO DE ATA:
- Na sessão do dia 11.07.24, após o voto da relatora, no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso, bem como do Juiz Marcello Rocha, que divergia para dar provimento ao recurso, pediu vista dos autos o Des. Expedito Ferreira. Os demais membros da Corte ficaram no aguardo do voto-vista.
PROCESSOS ADIADOS
PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA
3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600015-11.2024.6.20.0034
PROTOCOLO: 13695
ORIGEM: MOSSORÓ-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: NATALIA LILA PEREZ SOUSA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE MOSSORO/RN MUNICIPAL
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - COEXISTÊNCIA
4
RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-22.2024.6.20.0005
PROTOCOLO: 13756
ORIGEM: BOM JESUS-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOAO RICARDO DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA - OAB: 21066/RN
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - COEXISTÊNCIA
5
RECURSO ELEITORAL Nº 0600039-63.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13732
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDO: CLEZITO BARBOSA DE MEDEIROS JUNIOR
ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
6
RECURSO ELEITORAL Nº 0600060-39.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13742
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDO: EDMILSON VENCESLAU FERREIRA
ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
7
RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-24.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13743
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDA: MARIA JAIDETE DE ARAUJO
ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
8
RECURSO ELEITORAL Nº 0600063-91.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13744
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDO: THALLES CAVALCANTE GARCIA DE MEDEIROS
ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN
ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL
9
RECURSO ELEITORAL Nº 0600070-83.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13747
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDA: ANA LUCIA FERNANDES DE LUCENA
ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
10
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601413-66.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11838
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN
RESPONSÁVEL: WALTER PEREIRA ALVES
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LUCAS DIAS DE QUEIROZ - OAB: 16895/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN
RESPONSÁVEL: SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, LUCAS DIAS DE QUEIROZ - OAB: 16895/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
11
RECURSO ELEITORAL Nº 0600050-23.2024.6.20.0049
PROTOCOLO: 13775
ORIGEM: TIBAU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN
RECORRIDO: CLEUDIMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
12
RECURSO ELEITORAL Nº 0600053-47.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13738
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDA: MANUELA MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
13
RECURSO ELEITORAL Nº 0600062-09.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13760
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDA: TELMA REGINA ARAUJO LEITAO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
14
RECURSO ELEITORAL Nº 0600069-98.2024.6.20.0026
PROTOCOLO: 13764
ORIGEM: IPUEIRA-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)
ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN
RECORRIDA: HINGRIDE RAFHAELA MELO DE SOUZA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
15
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601438-79.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 13446
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
EMBARGANTE: ELEICAO 2022 THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN
EMBARGANTE: THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA
ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
16
RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-85.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13583
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDA: EDNA ELIAS DE ALBUQUERQUE
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
17
RECURSO ELEITORAL Nº 0600100-40.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13599
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDA: JOELMA DO NASCIMENTO
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
18
RECURSO ELEITORAL Nº 0600113-39.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13608
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDA: MARIA AUGUSTA SALES OLIVEIRA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
19
RECURSO ELEITORAL Nº 0600125-53.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13587
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDA: SOLANGE NERES BEZERRA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
20
RECURSO ELEITORAL Nº 0600126-38.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13612
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDA: SUENIA FERREIRA DA SILVA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
21
RECURSO ELEITORAL Nº 0600092-63.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13579
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDO: ALLAN MYTSON FERREIRA RODRIGUES
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
22
RECURSO ELEITORAL Nº 0600102-10.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13592
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDO: JOSE WELLINGTON PAULINO DA COSTA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)
Natal, 12 de julho de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP