Atualizado às 09:17 do dia 19.12.2024

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
1ª SESSÃO: 21/01/2025 - 14H

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

RECURSOS DE RÉU PRESO

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

1.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600257-09.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 12708
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RESPONSÁVEL: JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RESPONSÁVEL: JANIEL HERCILIO DA SILVA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RESPONSÁVEL: JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

EXTRATO DE ATA:
• Na sessão do dia 18-12-2024 o relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.
• O Advogado CAIO VITOR solicitou sustentação oral.

2.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601504-59.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11930
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 LEONARDO NUNES REGO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN E HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN
REQUERENTE: LEONARDO NUNES REGO
ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN E HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EXTRATO DE ATA:
• Na sessão do dia 18-12-2024 o relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.
• O Advogado HINDENBERG DUTRA solicitou sustentação oral.

3.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601501-07.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11927
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN E ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN
RESPONSÁVEL: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN E ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

EXTRATO DE ATA:
• Na sessão do dia 18-12-2024 o relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.
• O Advogado CRISTIANO BARROS solicitou sustentação oral, na modalidade telepresencial.

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

4.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601524-50.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11950
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JULIA FERREIRA LOPES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO - OAB: 17671/RN
REQUERENTE: JULIA FERREIRA LOPES
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO - OAB: 17671/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EXTRATO DE ATA:
• Na sessão de 16-12-2024 (14h), o Advogado Cristiano Barros realizou sustentação oral.

• Após o voto do Relator no sentido de desaprovar as contas de JULIA FERREIRA LOPES, relativas às Eleições de 2022, determinando-se o recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 244.085,75 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a título de irregularidades na aplicação de recursos do FEFC, e da importância de R$ 1.085,75 (um mil, oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente aos recursos de origem não identificada (RONI), seguido dos votos convergentes da Juíza Ticiana Nobre e da Desembargadora Sandra Elali, pediu vistas dos autos a Juíza Suely Silveira. Os Juízes Marcello Rocha e Daniel Maia ficaram no aguardo do voto-vista.

5.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600248-47.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 12697
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
REQUERENTE: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB: 7367/RN E REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN
RESPONSÁVEL: ANNA KARENINA DE HOLANDA BEZERRA, JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR E CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

EXTRATO DE ATA:
• Na sessão de 12-12-2024, após o voto da Relatora no sentido de desaprovar as contas do PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN), relativas ao exercício de 2022, determinando-se o recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 754.366,07 (setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e sete centavos) e a transferência da importância de R$ 32.582,87 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para a conta FP-Mulher, seguido dos votos convergentes da Juíza Suely Silveira e do Juiz Lourinaldo Lima, pediu vistas dos autos o Juiz Daniel Maia. O Desembargador Ricardo Procópio e o Juiz Fábio Bezerra ficaram no aguardo do voto-vista.

6.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600246-77.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 12694
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA MARTHA DANYELLE
REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN
RESPONSÁVEL: MILKLEI LEITE DE FARIAS
ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN
RESPONSÁVEL: EDSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN
RESPONSÁVEL: RENAN NOGUEIRA COSTA E JOYCIENE CRISTINA DE SOUZA GOMES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

EXTRATO DE ATA:
• Na sessão de 06-12-2024, após o voto da Relatora no sentido de desaprovar as contas do PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN), relativas ao exercício de 2022, determinando-se o recolhimento ao Tesouro Nacional do valor total de R$ 56.589,33 (cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), pediu vistas dos autos o Juiz Marcello Rocha. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

• Na sessão de 16-12-2024 (9h), após o voto-vista divergente do Juiz Marcello Rocha, em aprovar com ressalvas as contas do PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN), relativas ao exercício de 2022, determinando-se a devolução ao Tesouro Nacional do valor de R$ 348,57 (trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) e a aplicação do valor de R$ 1.087,94 (mil, oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) em ações de promoção da participação política das mulheres, pediu vistas dos autos o Juiz Lourinaldo Lima. O Juiz Fábio Bezerra e a Juíza Ticiana Nobre ficaram no aguardo do voto-vista.

PROCESSOS ADIADOS

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

7.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600017-57.2024.6.20.0041
PROTOCOLO: 14348
ORIGEM: TENENTE ANANIAS-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
EMBARGANTE: ANAILZA FEITOZA DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN
EMBARGADO: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (TENENTE ANANIAS/RN)
ADVOGADOS: AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA - OAB: 8765/RN E VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

8.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600435-77.2024.6.20.0046
PROTOCOLO: 15564
ORIGEM: PUREZA-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: CICERA ALLANY RIBEIRO DE MEDEIROS
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN E JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP