A Ouvidoria da Mulher foi instituída pela Resolução TRE-RN nº 100/2023, tendo por objetivo receber as demandas relacionadas à violência contra mulher, à violação de seus direitos políticos e à desigualdade de gênero.

• Meios de atendimento

• Informações mais detalhadas sobre o canal, acesse a página da Ouvidoria da Mulher.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é atribuição da Ouvidoria Eleitoral.

O pedido de acesso à informação poderá ser feito pessoalmente ou de forma eletrônica e o seu acompanhamento posterior através dos meios de atendimento da OERN.

O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito , exceto nos casos em que o serviço exija reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada, quando poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados. Está isenta de ressarcir os custos referidos a pessoa cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7.115/1983 (Lei nº 12.527/2011)

Os dados pessoais solicitados nos sistemas, aplicativos ou formulários eletrônicos do TRERN, encontram-se conformes e protegidos pelo art. 7º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para saber sobre funcionamento e contatos das unidades do TRE-RN, cartas de serviços, FAQ e outros canais de atendimento, acesse a página do Serviço Informação ao Cidadão (SIC).

• Estatística de demandas por categoria e canal de atendimento

• Categorias: críticas, denúncias, elogios, LAI, LGPD, pedidos de informação, reclamações e sugestões.
• Canais de atendimento: pessoalmente, formulário eletrônico, correio eletrônico, telefone, correspondência postal e WhatsApp Business.
• Dados de monitoramento: tempo médio de encerramento e percentual de demandas atendidas dentro ou fora do prazo.

• Estatística de demandas por assunto

• Acesso de dados, Acompanhamento/Verificação de requerimento de título, Alistamento Eleitoral, Alteração de dados no título eleitoral, Andamento Processual, Aplicativo Pardal, Atendimento Remoto, Biometria, Certidão, Justificativa do voto, Regularização do título eleitoral, Transferência, entre outros.

• Relatório Estatístico Anual

• Informa a quantidade de demandas recebidas, atendidas e indeferidas, tempo médio de resposta, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.

• Resultado de Pesquisa de Satisfação

• Informa o resultado da avaliação de qualidade dos serviços prestados pela OERN.