Audiências e consultas públicas
Os princípios de gestão participativa foram instituídos no âmbito do Poder Judiciário pela Resolução CNJ nº 221/2016, com foco na elaboração das metas nacionais deste Poder e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.
Dentre as modalidades de participação democrática, o TRE-RN adota videoconferência, pesquisa, consulta e audiência pública, grupo de trabalho e mantém em funcionamento os canais de atendimento da Ouvidoria Eleitoral.
Audiências Públicas
- Ano 2024
| Ação realizada / Documentos produzidos | Período | Ação de comunicação |
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O ativismo feminino no processo eleitoral e o combate à violência de gênero Objetivo: estabelecer um ambiente de discussão em torno dessas temáticas afirmativas e assim possibilitar a formação de um contexto institucional que estimule a igualdade de gênero nas eleições. |
21/06 |
Diário da Justiça Eletrônico: Edital 01/2024-TRE-RN (DJE, ed. 119/2024) Notícia: TRE-RN convida para audiência pública em Natal (internet) E-mail para inscrição (até 18/06): audienciapublica@tre-rn.jus.br |
- Ano 2023
O TRE-RN não realizou audiência pública no ano.
- Ano 2022
- Eleição 2022 (13/09 a 07/10)
| Ação realizada / Documentos produzidos | Período | Ação de comunicação |
Editais públicos das atividades da Auditoria de Urnas (incluindo Projeto piloto com biometria) |
12/09 a 21/10 | Diário da Justiça Eletrônico: Editais 01 a 06/2022-CAVE |
Preenchimento das cédulas para auditoria das UEs do 2º turno |
11 e 14/10 |
Notícia: Visitação de alunos da UnP/Mossoró e preenchimento das cédulas para auditoria das UEs 2º turno Notícia: Visita da CAVE em escola estadual e preenchimento das cédulas para auditoria das UEs 2º turno |
Audiência pública de sorteio das urnas eletrônicas (1º turno) |
01/10 | Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=cE6wZ2ZanwA (publicado no canal do Youtube do TRE-RN) |
Audiência pública de sorteio das urnas eletrônicas (2º turno) |
30/10 | Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=07iI0iI-4NU (publicado no canal do Youtube do TRE-RN) |
- Anos 2019 a 2021
O TRE-RN não realizou audiência pública no período.
- Ano 2018
- Eleição 2018 (13/09 a 07/10)
| Ação realizada / Documentos produzidos | Período | Ação de comunicação |
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Apresentação do cronograma das atividades da Auditoria de Urnas |
13/09 | Notícia: Apresentação do Plano de auditoria (publicada no site da internet do TRE-RN) |
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Audiência pública de sorteio das urnas eletrônicas |
06/10 | Notícia: Divulgação do sorteio das urnas eletrônicas (publicada no site da internet do TRE-RN) |
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Audiência pública de sorteio das urnas eletrônicas |
07/10 | Notícia: Audiência pública - Dia da eleição (publicada no site da internet do TRE-RN) |
Ano 2024
- Não foi realizada consulta pública até o momento.
Ano 2023
- Consulta pública para formulação das metas nacionais 2023 (10 a 23/10)
| Documentos produzidos | Ações de comunicação |
| Relatório consolidado da consulta pública (formato PDF) |
Mensagens pela lista interna de transmissão institucional para os magistrados (envio pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial) |
Ano 2022
Nova consulta pública externa para formulação das metas nacionais 2023 (10 a 23/10)
| Documentos produzidos | Ações de comunicação |
| Relatório consolidado da consulta externa (formato PDF) | Notícia: Participe da consulta pública das propostas de metas do Poder Judiciário para 2023 (publicada no site da internet do TRE-RN) |
Consultas públicas interna e externa para formulação das metas nacionais 2023 (22/07 a 03/08)
| Documentos produzidos | Ações de comunicação |
| Relatório consolidado da consulta interna e externa (formato PDF) |
Notícia: Participe da definição das Metas da Justiça Eleitoral para 2023 (publicada no site da Intranet do TRE-RN) Mensagens pela lista interna de transmissão institucional para os magistrados (envio pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial) |
Ano 2021
Consulta pública externa para formulação das metas nacionais 2022 (16 a 28/07)
| Documentos produzidos | Ações de comunicação |
| Relatório consolidado da consulta externa (formato PDF) |
Consulta pública interna para formulação das metas nacionais 2022 (16 a 28/07)
| Documentos produzidos | Ações de comunicação |
| Relatório consolidado da consulta interna (formato PDF) |
Notícia: Participe da definição das Metas da Justiça Eleitoral para 2022 (publicada no site da intranet do TRE-RN) Mensagens pela lista interna de transmissão institucional para os magistrados (envio pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial) |
Consulta pública interna para revisão do Plano Estratégico 2021-2026 (16 a 19/04)
| Documentos produzidos | Ações de comunicação |
| Relatório da consulta (formato PDF) |
Notícia: TRE-RN disponibiliza Consulta Pública Interna sobre Plano Estratégico 2021-2026 (publicado apenas na Intranet do TRE-RN) Mensagens pela lista interna de transmissão institucional para os magistrados (envio pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial) Mensagens no e-mail institucional para os servidores (envio pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial) |
Consulta Pública externa para revisão do Plano Estratégico 2021-2026 (16 a 19/04)
| Documentos produzidos | Ações de comunicação |
| Relatório da consulta (formato PDF) |
Ano 2020
Consulta pública interna para proposta inicial de metas 2021 (15 a 24/06)
| Documentos produzidos | Ações de comunicação |
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Relatório da consulta (formato PDF) |
Notícia: Responda a nossa consulta (publicada apenas na Intranet do TRE/RN) |
Elaboração do Plano Estratégico da JERN 2021-2026 (15/01 a 07/04)
Ano 2019
A segurança dos sistemas eletrônicos de votação (07 a 15/05)
Propostas de metas nacionais e específicas para 2020 (12 a 19/06)
| Documentos produzidos | Ações de comunicação |
| Relatório da consulta (formato PDF) | Notícia: Resultados da Consulta Pública sobre Metas Nacionais e Específicas 2020 |
Propostas destinadas aos magistrados e servidores para o Planejamento das Eleições 2020 (02 a 12/08)
| Documentos produzidos | Ações de comunicação |
| Relatório da consulta (formato PDF) | Notícia: Resultados da Consulta Pública sobre o Planejamento das Eleições 2020 |
Pesquisas
- Anos 2021 e 2022
- Pesquisa externa de satisfação de serviços digitais
| Ação realizada | Período | Ação de comunicação |
04 a 10/10 |
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Aplicação de pesquisa externa (2022) |
Mesa redonda
- Ano 2023
- Lançamento da Ouvidoria da Mulher (31/03)
| Tema | Período | Ação de comunicação |
13/10 |
- Ano 2021
- Semana Prata da Casa (13 a 15/10)
| Tema | Data | Ação de comunicação |
| Segurança do Processo Eleitoral | 13/10 |
Notícia: TRE-RN abre evento Prata da Casa com debate sobre a segurança do processo eleitoral Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=YY6cbSdY5yE&list=PLjTEJCnhmMDQs3YWH7ipfFBLiKYuTA90B&index=4 |
| Participação feminina no processo eleitoral | 14/10 |
Notícia: Debate sobre a participação feminina no processo democrático marca segundo dia do Prata da Casa Youtube:https://www.youtube.com/watch?v=y79sCcx5_P4&list=PLjTEJCnhmMDQs3YWH7ipfFBLiKYuTA90B&index=2 |
| Desinformação e fake news | 15/10 |
Notícia: Desinformação e fake news foi o tema do último debate do Prata da Casa Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=aleFHBsvcYY&list=PLjTEJCnhmMDQs3YWH7ipfFBLiKYuTA90B&index=1 |
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