Auditoria e Prestação de Contas
Publicação das informações sobre a prestação de contas anual da gestão para o Tribunal de Contas da União, em conformidade com a IN TCU nº 84/2020 e a DN TCU nº 198/2022, e da Auditoria Interna.
- Prestação de contas do ano anterior (2024)
- Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno e demais exigências da legislação de prestação de contas
- Plano Anual de Auditoria (PAA)
- Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Audi)
- Relatório Anual das Atividades Exercidas
- Rol dos responsáveis do exercício
- Rol dos gestores financeiros
APÊNDICE D - INFORMAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
(IN TCU 84/2020 e DN TCU 198/2022)
Informação |
Periodicidade de atualização |
Link de evidência |
a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; |
Trimestral | |
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros |
Trimestral | |
c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotada pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos; |
Trimestral | |
d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público; |
Trimestral | |
e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício; |
Trimestral | |
f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros |
Em tempo real |
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g) a execução orçamentária e financeira detalhada |
Em tempo real |
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h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas |
Em tempo real |
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i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada |
Em tempo real |
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j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) |
Em tempo real |
Acesso à página da Auditoria Interna do TRE-RN e outras informações relevantes.
Ouvidoria
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