Pronunciamento do Órgão de Controle Externo - 2024
Consoante o anexo I da Portaria TCU n.º 52, de 27 de março de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte não consta da Relação de unidades prestadoras de contas que terão o processo de prestação de contas do exercício 2024 formalizado para julgamento das contas dos responsáveis.