Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
Abaixo estão disposto arquivos contendo o quantitativo de magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
Em cumprimento à Resolução CNJ nº 102/2009, alterada pela Decisão nº 34289, de 1º/10/2015, como determinado no item 9, alínea "g":
" 9. Tendo em vista, portanto, que os referidos modelos elaborados, como visto, com participação de representantes do Poder Judiciário, possibilitaram a divulgação das informações, de forma padronizada em benefı́cio da eficácia do controle social sobre os gastos públicos, determino, nos termo do art. 8º, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 102/2009, as seguintes providências:
[...]
(ii) as informações de que trata o art. 4º § 1º, inciso I, da Resolução CNJ 102, serão atualizadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro;"
2024
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