Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no orgão- ABRIL/2016
PODER JUDICIÁRIO | ||||
ÓRGÃO: | JUSTIÇA ELEITORAL | |||
UNIDADE: | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE | |||
DATA DE REFERÊNCIA: | ABRIL/2016 | |||
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | ||||
g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão | ||||
Cargo na carreira | Cargo/função exercido no órgão | Quantidade | ||
Ministros de Tribunal Superior (STF/STJ) | Ministros Titulares TSE | - | ||
Ministros Substitutos TSE | - | |||
Desembargador | Membros Titulares TRE | 2 | ||
Membros Substitutos TRE | 2 | |||
Juiz Federal | Membros Titulares TRE | 1 | ||
Membros Substitutos TRE | 1 | |||
Juiz Auxiliar | - | |||
Juiz Auditor Militar | Juiz Auxiliar | - | ||
Juiz do Trabalho | Juiz Auxiliar | - | ||
Juiz de Direito | Membros Titulares TRE | 2 | ||
Membros Substitutos TRE | 2 | |||
Juiz Eleitoral Titular | 38 | |||
Juiz Eleitoral Substituto | 31 | |||
Juiz Auxiliar | - | |||
Juiz Substituto | Juiz Eleitoral Titular | - | ||
Juiz Eleitoral Substituto | - | |||
Juiz Auxiliar | - | |||
SUBTOTAL [A] | 79 | |||
g.1) Membros Juristas e do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral | ||||
Cargo na carreira | Cargo/função exercido no órgão | Quantidade | ||
Advogado | Ministros Titulares TSE | - | ||
Ministros Substitutos TSE | - | |||
Membros Titulares TRE | 2 | |||
Membros Substitutos TRE | 2 | |||
Procurador Geral de República | Procurador Geral Eleitoral | - | ||
Procurador Geral Eleitoral Substituto | - | |||
Procurador da República | Procurador Regional Eleitoral | 1 | ||
Procurador Regional Eleitoral Substituto | 1 | |||
Promotor Público | Promotor Eleitoral | 54 | ||
Promotor Eleitoral Substituto | 13 | |||
SUBTOTAL [B] | 73 | |||
TOTAL [C = A + B] | 152 | |||
Nota1. O presente anexo foi alterado com a inclusão de informações de membros do Ministério Público e Advogados (Juristas) que exercem atribuições específicas no âmbito da estrutura da Justiça Eleitoral. | ||||
Nota 2: No mês de abril houve dois casos de acumulação para o cargo de Promotor Eleitoral (21ª/56ª ZEs e 38ª/39ª ZEs) |