Processo de contratações
Seguindo as orientações e recomendações dos órgãos de Controle Externo e da Auditoria Interna e visando ao aprimoramento das contratações do TRE/RN, o processo de contratações foi revisado em 2019, resultando, ao final dos trabalhos, na elaboração do manual do processo, modelos de documentos e checklists , regulamentados por meio da Portaria TRE/RN nº 271/2019-GP .
Em 2020, a equipe responsável pelo projeto de revisão do processo identificou a necessidade de realizar novas alterações e correções nos fluxos do processo de contratações e em alguns modelos de documentos, gerando, como resultado, a versão 2.0 do manual do processo, disponível abaixo, regulamentado por meio da Portaria TRE/RN nº 11/2021 - GP .
Manual do Processo de Contratações do TRE/RN - versão 2.0 (formato PDF)
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OBSERVAÇÃO: . Para as contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação são utilizados os modelos e o fluxograma constantes do Manual do Processo de Contratações de TIC do TRE/RN, disponíveis no link http://www.tre-rn.jus.br/transparencia/governanca-e-gestao-de-tic/execucao/execucao . O TRE/RN adotou o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da CGU/AGU. As unidades demandantes, na elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência/Projetos Básicos deverão seguir os critérios de sustentabilidade ali adotados. O GNCS-CGU/AGU poderá ser acessado pelo link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/guias |
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MODELOS
DOD Administrativo |
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| DOD - demandas previstas no PAC (formato RTF) |
| DOD - demandas não previstas no PAC (formato RTF) |
Estudos Preliminares |
Termo de Referência |
| Termo de Referência - materiais - SRP (formato RTF) |
| Termo de Referência - materiais - pronta entrega (formato RTF) |
| Termo de Referência - serviços - mão de obra (formato RTF) |
Gerenciamento de Riscos |
| Gerenciamento de Riscos (formato RTF) |
Termo de Abertura de Processo |
| TAP - Termo de Abertura de Processo - fase seleção do fornecedor (formato RTF) |
Modelo de Edital |
Modelo 01 - Edital - Compra de Material - Por Item - Sem lote - Pronta Entrega - Exclusivo ME (formato RTF) |
Ata de Registro de Preços |
| Ata de Registro de preços (formato RTF) |
Termo de Encerramento de Processo |
| TEP - Termo de Encerramento de Processo - fase planejamento (formato RTF) |
CHECKLISTS
Ouvidoria
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