Governança e gestão

Mecanismos de Governança

Os mecanismos Liderança, Estratégia e Controle foram definidos pelo TCU como fundamentais para que as funções de governança sejam executadas de forma satisfatória. Cada um deles possui um conjunto de componentes, relacionados abaixo, que apresentam informações detalhadas sobre a governança do TRE/RN. (Fonte: Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria, TCU, 2ª edição)

Liderança	Estratégia	Controle
Princípios e comportamentos Liderança organizacional Sistema de governança	Relacionamento com as partes interessadas Estratégia organizacional	Gestão de riscos Auditoria interna Accountability e transparência

O modelo de governança está estruturado com as seguintes instâncias: conselho, comitês, comissões e assemelhados. As instâncias principais estão relacionadas no quadro abaixo, cada uma delas mantendo uma agenda de reuniões ordinárias com periodicidade prefixada, sem prejuízo de se reunirem extraordinariamente, se necessário.

O detalhamento de todas as instâncias que compõem o sistema estão regulamentadas na Resolução TRE-RN nº 29/2019.

Instância	Composição
Plenário do Tribunal	Membros da Corte
Conselho de Governança	I - Presidente do Tribunal II - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral III - Juiz Presidente do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição IV - Titular da Diretoria-Geral
Comitê de Governança de Orçamento e Contratações	I - Presidente do Tribunal II - Corregedor Regional Eleitoral III - Diretoria-Geral IV - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento V - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas VI - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação VII - Titular da Secretaria Judiciária
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação	I - Presidente do Tribunal II - Corregedor Regional Eleitoral III - Juiz(a) de 1º Grau designado pela Presidência IV - Titular da Diretoria-Geral V - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento VI - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas VII - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação VIII - Titular da Secretaria Judiciária
Comitê de Governança de Pessoas	I - Presidente do Tribunal II - Corregedor Regional Eleitoral III - Juiz Presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Servidores da Justiça Eleitoral IV - Diretor-Geral V - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento VI - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas VII - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação VIII - Titular da Secretaria Judiciária
Comitê de Governança Judiciária	I - Presidente do Tribunal II - Corregedor Regional Eleitoral III - Juiz(a) da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário IV - Titular da Diretoria-Geral V - Titular da Secretaria Judiciária VI - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas VII - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação VIII - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento
Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição	I - 01 (um) magistrado indicado pelo Plenário do Tribunal II - 01 (um) magistrado indicado pelo Plenário do Tribunal a partir da lista de inscritos aberta a todos os interessados III - 01 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir da lista de inscritos IV - 01 (um) servidor efetivo indicado pelo Plenário do Tribunal a partir da lista de inscritos V - 01 (um) servidor efetivo eleito por votação direta entre os servidores, a partir da lista de inscritos
Comitê Gestor de Eleições	I - Titular da Diretoria-Geral II - Titular da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação III - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento IV - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas V - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação VI - Titular da Secretaria Judiciária VII - Titular da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência VIII - Titular da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral IX - Titular da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica X - Titular da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial XI - Representante indicado pelo Juiz Presidente do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

As informações sobre a composição, atribuições e atas de reuniões dos comitês e comissões que integram o sistema de governança e gestão do TRE/RN, bem como a relação dos magistrados da JERN que atuam em comissões e assemelhados, podem ser acessadas nos links respectivos abaixo.

Diagrama do sistema de governança e gestão do TRE-RN