Dispensas eletrônicas

Conteúdo da página.

Ano 2024

Edital Objeto Certame Documentos
90001/2024 Aferição de Decibelímetros Sessão Pública: 1º/04/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (PB, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

90002/2024 Contratação de prestação de serviços musicais de regente para compor e reger o coral do TRE/RN Sessão Pública: 15/04/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. Básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer Jurídico

90003/2024 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de calibração de 50 (cinquenta) decibelímetros da marca HIGHMED e modelo HM 850, com emissão de certificado de calibração Sessão Pública: 25/04/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

Pedido de esclarecimento e resposta

90004/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 13/05/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90005/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de: a) Cartucho de lançamento de dardos treinamento para o dispositivo elétrico incapacitante (SPARK) modelo Z 2.0; b) Coldre para SPARK em polímero, plataforma em polímero tipo paddle.

Sessão Pública: 06/06/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90006/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás de cozinha (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

 

Sessão Pública: 06/06/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90007/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de guia de assinatura em acrílico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 04/07/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90008/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás de cozinha (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 30/07/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90009/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material hospitalar e odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 05/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90010/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de avaliação de imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e sus anexos 

Sessão Pública: 05/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90011/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de cerimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

 

Sessão Pública: 07/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90012/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a serviços de publicidade institucional (criação de arte, impressão e instalação de outdoors), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

 

Sessão Pública: 14/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

Pedido de resposta e esclarecimento

90013/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de grade móvel plástica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

 

Sessão Pública: 19/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90014/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material bibliográfico (livros impressos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 19/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90015/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de chips pré-pagos de telefonia móvel e contratação de serviço de recarga de créditos pré-pagos de telefonia móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

 

Sessão Pública: 26/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90016/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Adaptador SSD SATA M.2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 30/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90017/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de locação de climatizadores, a serem utilizados nos trabalhos de auditoria de funcionamento de urnas eletrônicas do primeiro turno e, se houver, do segundo turno das Eleições de 2024.

Sessão Pública: 02/09/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90018/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de manutenção de bens imóveis (ARGAMASSA do tipo SUPERGRAUTE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos 

Sessão Pública: 11/09/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90019/2024

Escolha de propostas mais vantajosas para as seguintes contratações de serviços e fornecimentosa) locação de equipamentos climatizadores; b) fornecimento de Cabo PP do tipo 3 x 4,0mm², 450/750v; c) fornecimento de Cabo PP do tipo 2 x 2,50mm², 750v, conforme aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.

 

Sessão Pública: 24/09/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90020/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Adaptador SSD SATA M.2

 

Sessão Pública: 25/09/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90021/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de assinatura de banco de imagens web

Sessão Pública: 14/10/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer Jurídico

90022/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de realização de Teste de Constância em Aparelho de Raio X e de Teste de Levantamento Radiométrico

 

Sessão Pública: 16/10/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Projeto básico, TR ou similar)

Parecer Jurídico e Despacho de autorização

90023/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de tendas piramidais

 

Sessão Pública: 21/10/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90024/2024

REVOGADA E SUBSTITUÍDA PELA DISPENSA nº 90025/2024

Contratação de serviço de seguro automotivo para 35 (trinta e cinco) veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

 

Sessão Pública: 31/10/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90025/2024

Contratação de serviço de seguro automotivo para 35 (trinta e cinco) veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN 

Esclarecimento à empresa SOLLIEVO

Sessão Pública: 05/11/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90026/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 1 (uma) moldura de quadro.

Foto das molduras objeto da Dispensa Eletrônica 900262024

 

Sessão Pública: 08/11/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90027/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (equipamento de vídeo e foto – estabilizador portátil de
imagem para celular e estabilizador portátil de imagem para câmera digital)

Sessão Pública: 19/11/2024, às 15h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90028/2024

Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição e instalação de espelho tipo cristal, box de banheiro e vidro temperado

Sessão Pública: 28/11/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização e parecer jurídico

90029/2024

Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de mobiliário (mesas trapezoidais, cadeiras e mesas para cadeirantes)

Sessão Pública: 28/11/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90030/2024

O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos gerados pelo setor médico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

 

Sessão Pública: 20/12/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização e parecer jurídico

Ano 2023

Edital Objeto Certame Documentos
001/2023 Gás liquefeito de petróleo (GLP) Sessão Pública: 23/03/2023, quinta-feira, às 15h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

002/2023 Recarga de extintor - Edital - PAE 1122-2023 Sessão Pública: 14/04/2023,  às 9h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

003/2023 Aquisição de plaquetas de tombamento - PAE 28842023 Sessão Pública: 17/05/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

004/2023 Mat Permanente Odontológico - PAE 3959-2023 - Edital Sessão Pública: 12/07/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

005/2023 Água Mineral - 24ZE-Parelhas - PAE 3214-2023 - Edital Sessão Pública: 17/07/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

006/2023 Água Mineral - 37ZE-Patu - PAE 2254-2023 - Edital Sessão Pública: 18/07/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

007/2023 Água Mineral - 32ZE-Areia Branca - PAE 4200-2023 - Edital Sessão Pública: 26/07/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

008/2023 Banco de Imagens - PAE 661-2023 Sessão Pública: 31/07/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

009/2023 Serv Seleção Estagiários - PAE 3058-2023 Sessão Pública: 03/08/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

010/2023 Livros - PAE 2831-2023 - Edital - Exclusivo ME Sessão Pública: 15/08/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

011/2023

Kit Box Truss - PAE 4728-2022 - Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 24/08/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

012/2023

Água Mineral - 44-ZE-Monte Alegre - PAE 6504-2023 - Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 06/09/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

013/2023

Grade Móvel Plástica - PAE 6945-2023 - Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 06/09/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

014/2023

Spray de Pimentas - PAE 2094-2023 - Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 14/09/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

015/2023

Serv Palestra com Nutricionistas - PAE 5314-2023 - edital e anexos

Sessão Pública: 25/09/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

016/2023

Seguro Estagiários 2024 - PAE 4930-2023 - Edital - Ampla-Item

E-mail - Esclarecimento à empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA SA

E-mail - Esclarecimento à empresa MBM_SEGUROS

Pedido de esclarecimento BAROLI CORRETORA e resposta

Sessão Pública: 27/09/2023,  às 16h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

017/2023

Seguro de Veículos - SETRAN - PAE 6798-2023 - Ampla Part - Item

Resposta ao esclarecimento Empresa SOLLIEVO

Sessão Pública: 23/10/2023,  às 16h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

018/2023

Serv Manut Câmera Fotográfica - PAE 4804-2023 Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 30/10/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

019/2023

Molduras para Quadros - PAE 8920-2023 - Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 30/10/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

020/2023

NOVO EDITAL

Projetos Reforma ZE Caicó - PAE 5842-2023 - Edital - Exclusivo ME

Resposta ao licitante

Resposta II ao licitante

NOVA DATA

Sessão Pública: 07/11/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

021/2023

Equipamentos Hidráulicos - PAE 6926-2023 - Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 08/11/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

022/2023

Cadeiras Plásticas - Exclusivo ME - PAE 8332-2023

Sessão Pública: 13/11/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

ícone mapa

Sede Administrativa: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28. Contatos: +55(84)3654-6000 / Ouvidoria: +55(84)3654-5190 / Cartórios eleitorais

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

|[Sede Administrativa]| : segunda a quinta-feira, das 13h às 19 h, e na sexta-feira, das 8h às 14h . |[Cartórios Eleitorais]| : [Capital] de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, com expediente interno das 14 às 15 horas; [Interior] das 08 às 13 horas, com expediente interno das 13 às 14 horas.

Acesso rápido