Inexigibilidades
A página contém informações de inexigibilidade a partir de 2023. Para informações anteriores, acesse o link.
Ano 2024
Processo PAE / SEI |
Objeto | Contratado | Documentos | Fundamento legal |
SEI 02399/2024 | Fornecimento de dispositivos elétricos impactantes e packs de baterias. |
CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA CNPJ: 30.092.431/0001-96 |
L14133/21 | |
SEI 8909/2024 | Prestação de serviços de acesso individual a plataforma digital Jusbrasil (pacote corporativo com 30 acessos simultâneos). |
GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA. CNPJ: 07.112.529/0001-46 |
L14133/21 | |
SEI 8360/2024 | Contratação de ferramenta on-line de busca de preços. |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95 |
L14133/21 | |
SEI 10339/2024 | Contratação de curso Fiscalização de Contratos - Cálculos e Análise de Documentos Trabalhistas e Previdenciários para prevenir a Responsabilidade Subsidiária da Administração - Atualizado com o Novo Decreto 12.174/24 e a IN 81/2024, Decreto 10.854/2021. |
ONE CURSOS -TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. CNPJ: 06.012.731/0001-33 |
L14133/21 | |
SEI 6293/2024 | Aquisição de peças para o reparo de 03 (três) urnas eletrônicas modelo 2020 |
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 81.243.735/0001-48 |
L14133/21 | |
SEI 4919/2024 | Contratação de serviço de revisão obrigatória periódica de veículos oficiais Toyota Corolla |
TOYOLEX AUTOS S.A CNPJ: 07.234.453/0005-55 |
L14133/21 | |
SEI 2825/2024 | Contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (MoodleMoot Brasil 2024), na modalidade presencial. |
ADPTA SOLUÇÕES DIGITAIS CNPJ: 28.839.415/0001-72 |
L14133/21 | |
SEI 3344/2024 | Contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização do curso “Orquestração de Containers com uso de Kubernetes”, na modalidade presencial. |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC-AR/RN CNPJ: 03.640.285/0001-13 |
L14133/21 | |
SEI 3364/2024 | Contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização do “Curso Completo de Manutenção Predial" , na modalidade presencial. |
R8 Gestão em Capacitação Ltda. CNPJ: 43.471.725/0001-70 |
L14133/21 | |
SEI 2506/2024 | Contratação de empresa para ministrar capacitação do curso “Elaboração e Revisão de Relatórios de Auditoria”, na modalidade presencial. |
77 EVENTOS E CNPJ:41.007.949/0001-09 |
L14133/21 | |
SEI 2330/2024 | Contratação para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização do curso Arrecadação, Gastos, e Prestação de Contas Eleitorais 2024. |
INOVART Cursos e Treinamentos Ltda. CNPJ: |
L14133/21 | |
SEI 2029/2024 | Contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal(Curso ETHICAL HACKING PRO), na modalidade telepresencial. |
ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
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L14133/21 | |
SEI 1881/2024 | Contratação direta da empresa FARNET INFORMÁTICA LTDA, para prestar serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal consistente na realização do curso Administração de Base de Dados Oracle 19c, na modalidade on-line. |
FARNET INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: |
L14133/21 | |
SEI 1616/2024 | Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.para prestar a este Tribunal o serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização do 19ª Congresso brasileiro de pregoeiros e agentes de contratação. |
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: |
L14133/21 | |
SEI 421/2024 | Despesa com serviço público de abastecimento de água do Cartório de São Gonçalo do Amarante. |
Serviço Autônomo de CNPJ 08.451.635/0001-17
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Parecer/Autorização | L14133/21 |
SEI 412/2024 | Despesa com serviço público de abastecimento de água do Cartório de Alexandria. |
Serviço Autônomo de CNPJ 08.491.474/0001-95
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Parecer/Autorização | L14133/21 |
SEI 420/2024 | Despesa com serviço público de abastecimento de água do Cartório de Ceará Mirim. |
Serviço Autônomo de CNPJ 08.491.474/0001-95 |
Parecer/Autorização | L14133/21 |
Ano 2023
Processo PAE / SEI |
Objeto | Contratado | Documentos | Fundamento legal |
9411/2023 | Aquisição de licenças para o serviço de suporte e atualização de software das ferramentas Oracle Advanced Security e Oracle Database Vault do Banco de Dados Oracle Enterprise Edition |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ 59.456.277/0001-76 |
L14133/21 | |
9385/2023 | Capacitação - Curso Gestão Profissional de Frotas |
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ 34.370.234/0001-42 |
L14133/21 | |
7303/2023 | Assinatura de Ferramenta Eletrônica de Busca de Preços |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ 07.797.967/0001-95 |
L14133/21 | |
6349/2023 | Capacitação - PACD - Curso Transformação Digital |
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. CNPJ 05.555.382/0001-33 |
L14133/21 | |
3306/2023 | Capacitação - Curso Planilha de Custos de Formação de Preços | CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ 36.003.671/0001-53 | L14133/21 | |
153/2023 | Serviço de abastecimento de água em Touros-RN | SAAE | L8666/93 | |
150/2023 | Serviço de abastecimento de água em Alexandria-RN | SAAE | L8666/93 | |
139/2023 | Serviço de abastecimento de água em Ceará-Mirim-RN | SAAE | L8666/93 | |
137/2023 | Serviço de abastecimento de água em - São Gonçalo do Amarante-RN | SAAE | L8666/93 | |
2179/2023 | Capacitação - PACD - Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Aplicada a Obras de Engenharia | R8 Gestão em Capacitação Ltda. CNPJ 43.471.725/0001-70 | ||
1336/2023 | Capacitação - PACD - Consultoria em Auditoria | 77 Eventos e Treinamentos Ltda. CNPJ 48.795.476/0001-92 |