Sustentabilidade
Referências normativas
Órgão expedidor |
Resolução |
Ementa |
CNJ |
Dispõe sobre a sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. | |
TSE |
Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos Tribunais Eleitorais e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE). |
|
|
TRE-RN |
Resolução TRE-RN nº 25/2018 |
Norma alteradora, criando o Núcleo de Gestão Socioambiental, vinculado à Assessoria de Gestão Estratégica, Governança e Inovação. |
| Resolução TRE-RN nº 06/2008 | Institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
Acesso à composição, contatos e atas de reuniões da CGPLS.
Planos de Logística Sustentável
| Ano | PLS | Ato normativo | Relatório de desempenho anual |
| 2024-2025 | PLS TRE-RN 2024-2025 (formato PDF) | Portaria nº 59/2024/PRES | - |
| 2023 | PLS TRE-RN 2023 (formato PDF) | Portaria nº 91/2023-GP | |
| 2021-2022 | PLS TRE-RN 2021-2022 (formato PDF) | Portaria nº 173/2021-GP |
Planos de ação
| Ano | Documento |
| 2024 | Plano de ação do PLS - as ações estão incluídas e disponíveis para consulta no painel de gestão do PLS (link abaixo) |
| 2023 | |
| 2021-2022 |
Painel de Gestão do Plano de Logística Sustentável do TRE-RN
O TRE-RN adota o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da CGU/AGU na orientação dos critérios de sustentabilidade durante a elaboração dos ETPs e TRs/Projetos Básicos, atendendo à legislação atinente à matéria.
Outras referências normativas relacionadas às contratações sustentáveis do órgão estão indicadas na página Planejamento e Gestão da Contratações e informações adicionais podem ser consultadas junto ao Núcleo Socioambiental.
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