Sustentabilidade
A página fornece informações sobre o Programa TRE Sustentável, com acessos aos Planos de Logística Sustentável e seus documentos derivados (planos de ação anuais e relatórios de desempenho), à Comissão Gestora do PLS, contratações sustentáveis do órgão e dados sobre o Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Res. CNJ nº 594/2024.
- Plano de Logística Sustentável | Planos de ação anuais | Relatórios de desempenho
| Ano | Ato normativo | PLS | Plano de ação anual | Relatório de desempenho anual |
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2024 2025 |
Port. nº 59/2024/PRES | PLS 2024-2025 |
PA-PLS 2025 (em consolidação) |
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| 2023 | Port. nº 91/2023-GP | PLS 2023 | PA-PLS 2023 | |
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2021 2022 |
Port. nº 173/2021-GP | PLS 2021-2022 |
- Para mais detalhes, acesse o Painel de Gestão do Plano de Logística Sustentável do TRE-RN.
O TRE-RN adota o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da CGU/AGU na orientação dos critérios de sustentabilidade durante a elaboração dos ETPs e TRs/Projetos Básicos, atendendo à legislação atinente à matéria.
Outras referências normativas relacionadas às contratações sustentáveis do órgão estão indicadas na página Planejamento e Gestão da Contratações e informações adicionais podem ser consultadas junto ao Núcleo Socioambiental.
A ação é realizada em anos eleitorais, desde 20222, tendo por objetivo sensibilizar candidatos, partidos políticos e coligações partidárias a darem correta destinação às sobras de material de campanha eleitoral doando essas sobras para associações, cooperativas ou empresas de reciclagem participantes desta campanha, durante o período eleitoral ou logo após o dia da eleição.
Referências normativas da política de sustentabilidade no Poder Judiciário, na Justiça Eleitoral e no TRE-RN.
Ato normativo |
Ementa |
| Dispõe sobre a sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. | |
| Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos Tribunais Eleitorais e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE). | |
| Resolução TRE-RN nº 25/2018 | Norma alteradora, criando o Núcleo de Gestão Socioambiental, vinculado à Assessoria de Gestão Estratégica, Governança e Inovação. |
| Resolução TRE-RN nº 06/2008 | Institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
Ouvidoria
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